sábado, 10 de março de 2018

O pagamento de custas judiciais pela parte vencedora.

Há muito que ando a dizer que este sistema de obrigar as pessoas que vencem a causa mesmo assim a pagar custas ao tribunal é uma vergonha. E sabendo-se que em muitos casos não há qualquer reembolso possível, pois a outra parte não tem bens que possam ser executados pelos particulares. Neste caso, tratando-se de vítimas de crimes violentos ainda mais vergonhoso se torna. O Estado português comporta-se como o "monstro frio" de Nietzsche, abusando de quem se lhe dirigiu apenas para pedir justiça. Enquanto no evangelho se dizia que são bem aventurados os que têm fome e sede de justiça porque serão saciados, em Portugal o que a justiça prefere saciar é a fome e sede tributária do Estado. Até quando?

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