segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Antonin Scalia (1936-2016)


Tive o privilégio de conhecer o juiz Antonin Scalia numa viagem que fiz a Washington, com uma delegação de professores universitários, tendo ele nos recebido no Supremo Tribunal. Acho muito redutor que na sua morte seja apenas visto como um juiz conservador, esquecendo-se não apenas o brilho das suas construções jurídicas, mas também a enorme influência que as mesmas tinham no país. 

Para mim, Antonin Scalia era o exemplo do que deve ser um juiz constitucional, com posições pessoais muito próprias, mas com um enorme respeito pelo texto da constituição. Esse respeito levou-o mesmo a professar o "textualismo", procurando defender que a interpretação da constituição estivesse sempre ligada ao sentido que os pais fundadores tinha pretendido atribuir-lhe. Nesse âmbito terá seguramente exagerado, mas confesso que prefiro mil vezes o textualismo de Scalia à doutrina da "constituição sem texto", seguida pelo nosso Tribunal Constitucional, que se baseia apenas em princípios gerais para defender tudo e o seu contrário, como a de que as pensões podem ser cortadas, excepto se referentes a ex-políticos.

Uma das frases mais interessantes que Scalia me disse e que nunca esqueci foi que não acreditava na União Europeia. Segundo ele, só se poderia acreditar na bandeira europeia quando aparecesse uma única pessoa disposta a dar o seu sangue por ela. Nesse momento reparei quão diferente é o espírito de uma nação, como o são os Estados Unidos, do que é uma simples construção económica e financeira, como a União Europeia. A breve trecho vamos sentir muito claramente a diferença.

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