terça-feira, 10 de março de 2009

Jorge Sampaio e a maioria absoluta.

Acho perfeitamente absurdo este apelo de Jorge Sampaio à maioria absoluta do PS, alegando que sofreu durante o seu mandato com a instabilidade resultante da falta da mesma. Só quem não se lembre do que foram os mandatos de Jorge Sampaio como Presidente é que pode dar algum crédito a estas declarações. 
Começa por se referir que os Governos de Guterres, apesar de minoritários, foram extremamente estáveis. O primeiro durou uma legislatura e tal só não aconteceu com o segundo porque Guterres decidiu ir-se embora, após a derrota eleitoral nas autárquicas, quando nada justificava que o fizesse. Esse segundo Governo, aliás, tendo metade dos deputados na Assembleia, em caso algum veria aprovada uma moção de censura que o derrubasse. Se esse Governo caiu, tal deveu-se a Jorge Sampaio, uma vez que nos termos constitucionais nada o obrigava a aceitar a demissão do Primeiro-Ministro. 
Maioria absoluta teve-a o Governo de Durão Barroso, com a coligação PSD-CDS, mas nem por isso se revelou mais estável. É provável que tivesse cumprido a legislatura, se Durão Barroso não tivesse decidido ir para Bruxelas, sendo que mais uma vez essa decisão teve o apoio do Presidente. 
Jorge Sampaio aceitou ainda que Durão Barroso fosse substituído por Santana Lopes, o que constituiu uma decisão altamente controversa, face à tradição do nosso sistema político, onde o Primeiro-Ministro costuma ser sufragado eleitoralmente. Tomando consciência do erro que tinha cometido, procurou desde o início condicionar o Governo em funções, mas perante o descalabro evidente do mesmo na opinião pública, apareceu a dissolver a Assembleia, demonstrando que a existência de maioria no Parlamento não é sinónimo de estabilidade.
Tudo isto demonstra a evidente responsabilidade de Sampaio nas diversas crises governativas que ocorreram no seu mandato. Seria, portanto, melhor que ele se coibisse de dar lições de estabilidade política, apelando à maioria absoluta. Na presidência de Mário Soares a estabilidade política foi muito maior, e aposto que o mesmo vai acontecer na presidência de Cavaco Silva.

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