terça-feira, 4 de março de 2008

O novo partido.

Os meios de comunicação social estão a difundir a intenção de Rui Marques, anterior Alto-Comissário para a Imigração, e de mais 60 pessoas, de constituir um novo partido, que adoptará o imaginativo nome de "Movimento Esperança Portugal". Das propostas do novo partido pouco se sabe, salvo que pretende ser "humanista"e situar-se "ao centro entre o PS e o PSD".
Os organizadores referem que pretendem obter as 7.500 assinaturas necessárias até ao Verão.
Se o conseguirem, teremos um novo partido a concorrer às eleições, juntando-se assim ao já elevado número de partidos que sistematicamente concorrem. Entretanto, refere o Diário de Notícias de hoje que "a Assembleia da República vai aprovar sexta-feira alterações à Lei dos Partidos Políticos para eliminar as obrigações de as forças políticas terem pelo menos cinco mil filiados e de se candidatarem a um número mínimo de círculos eleitorais". Isto depois de o Tribunal Constitucional já ter abandonado a iniciativa de aplicar a lei vigente, quando haveria o máximo interesse em saber quantos militantes têm efectivamente os partidos que vemos concorrer a todas as eleições.
Sou totalmente favorável ao surgimento de novos partidos políticos.
Não me parece, porém, que seja sustentável que os partidos se perpetuem no sistema político, e possam concorrer a todas as eleições sem que haja um mínimo de controlo sobre a sua existência real, quanto mais não fosse para conhecimento dos eleitores.
O que é que justifica que um partido que teve as assinaturas necessárias para concorrer às eleições nos anos 70 ou nos anos 80, possa continuar a concorrer hoje, sem que haja qualquer indicação sobre o número dos seus reais militantes?

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