terça-feira, 18 de março de 2008

O novo mapa judiciário.

Conhece os tribunais do Minho-Lima, Cávado, Ave, Alto Tâmega, Baixo Tâmega Norte, Baixo Tâmega Sul, Trás-os-Montes, Alto Trás-os-Montes, Porto, Grande Porto Norte, Grande Porto Sul, Médio Douro, Entre Douro e Vouga, Baixo Vouga, Dão-Lafões, Serra da Estrela, Cova da Beira, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Baixo Mondego Litoral, Baixo Mondego Interior, Pinhal Litoral, Oeste, Lisboa, Grande Lisboa Noroeste, Grande Lisboa Oeste, Grande Lisboa Este, Península de Setúbal, Médio Tejo, Lezíria do Tejo, Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Barlavento Algarvio, Sotavento Algarvio, Madeira, Açores-Ponta Delgada e Açores-Angra do Heroísmo?
São estas as designações escolhidas pelo Governo para as comarcas, segundo o novo mapa judiciário: referências geográficas a ilhas, províncias, rios, serras, matas, e grandes áreas metropolitanas. Se havia alguma dúvida quão distantes os tribunais vão ficar das localidades e populações, as novas denominações das comarcas são elucidativas.
Entretanto, ao mesmo tempo que admite que as comarcas passarão de 230 para 39, o Governo afirma que "não haverá fecho de tribunais". Acredite, se quiser…

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